O deputado estadual Emidio de Souza (PT) acionou a Justiça para pedir a suspensão da “ouvidoria paralela” à já existente em São Paulo. O novo órgão foi criado em novembro e seu titular será indicado pelo secretário estadual de Segurança, Guilherme Derrite.

A ação afirma que a nova ouvidoria “compromete a independência, a eficiência e a economicidade do controle externo sobre a atividade policial no âmbito estadual, violando princípios constitucionais e gerando um retrocesso administrativo”.

Emídio ainda diz que “ao instituir uma ouvidoria subordinada diretamente à Secretaria de Segurança Pública”, o atual governo rompe “com o princípio da imparcialidade” e desperdiça recursos públicos.

O deputado pede a suspensão imediata da nova ouvidoria e que o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) seja intimado para se manifestar sobre o tema.

Como mostrou a coluna, a decisão pela nova ouvidoria gerou críticas de entidades como a OAB-SP (Ordem de Advogados do Brasil em São Paulo). O atual ouvidor das Polícias, Claudio Aparecido Silva, tem visão crítica à política de segurança do governo estadual.

A SSP diz que a nova ouvidoria “terá atuação independente e estará relacionada à qualidade e aprimoramento dos serviços prestados pela secretaria, com exceção das ocorrências policiais que violem os direitos humanos”.

“Estes casos continuarão sendo de competência da Ouvidoria das Polícias, sem nenhum impacto ou limitação na sua atuação”, afirma a pasta.

GALA DOS PROTETORES

A presidente do Instituto Ampara Animal, Juliana Camargo, recebeu a cantora Vanessa da Mata em jantar beneficente da entidade, na semana passada. O músico Di Ferrero, o ex-piloto de Fórmula 1 Felipe Massa e a sua mulher, a empresária Anna Raffaela Bassi, compareceram ao evento no Hotel Unique, em São Paulo. A modelo Ellen Jabour, uma das apresentadoras da noite, a empresária e joalheira Lydia Sayeg e o chef Emmanuel Bassoleil marcaram presença.

_{com KARINA MATIAS, LAURA INTRIERI e MANOELLA SMITH}

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