23 de março de 2025 - 21:40

Senador propõe individualizar penas de crime de golpe: 'Punição mais justa'

Esse projeto vem aí, e talvez não seja o momento adequado da gente discutir as mudanças na regra do jogo, na mudança na legislação nesse momento, mas é um projeto importante para a gente pensar eventuais ou novos episódios que venham a acontecer em situações que demandem tanto a avaliação de um contexto geral, como é o golpe do dia 8 de janeiro de 2023, mas também no papel individual de várias pessoas nesse processo.

Se hoje a gente parte para essa discussão dentro do Legislativo, a gente sabe que a gente vai ter discussões tão acaloradas e polarizadas quanto a gente tem hoje na sociedade. Então, não acho que esse seja um momento adequado dessas mudanças, apesar de compreender que é um projeto importante para a gente pensar novos eventos, novos momentos.
Luciana Santana

A especialista em política completou sua opinião afirmando que sim, a justiça brasileira deve ser criticada por alguns excessos cometidos, mas que as decisões não podem se tornarem políticas.

Acho que, claro, a própria justiça brasileira é passível de críticas também, a gente tem, às vezes, excessos que são cometidos, mas a gente precisa entender também qual é o papel hoje desses ministros e sem qualquer tipo de intervenção também.

Assim como o Legislativo questiona muito das interferências do Judiciário em questões legislativas, não sei se esse momento seria adequado, inclusive aumentaria as tensões que a gente tem entre os poderes, de interferência do legislativo em decisões que estão ocorrendo hoje no âmbito do judiciário.
Luciana Santana

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noticia por : UOL

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