MATEUS COUTINHO E EDUARDO MILITÃO

DO UOL

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou soltar ontem, por motivos de saúde, o indígena bolsonarista José Acácio Sererê Xavante, conhecido como cacique Sererê, quatro meses após ele ser preso tentando fugir para a Argentina.

Ministro concedeu a chamada prisão domiciliar humanitária. A defesa disse que ele está com visão debilitada devido ao diabetes. Moraes entendeu que a situação “excepcional” permite a soltura do cacique, que é réu no STF por ter participado de atos antidemocráticos em 2022.

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O indígena tem de cumprir uma série de obrigações no regime domiciliar. Ele deve usar tornozeleira eletrônica, está proibido de utilizar as redes sociais, ainda que por terceiros, não pode entrar em contato com os demais investigados e também não pode dar entrevistas sem autorização do Supremo nem receber visitas que não seja de advogados ou familiares e outras pessoas autorizadas.

Cacique já rompeu tornozeleira eletrônica antes. Ele chegou a ser preso em 2022, conseguiu ir para a prisão domiciliar em 2023 e, em meados do ano passado, rompeu a tornozeleira e fugiu para a Argentina. Diante disso, Moraes determinou nova prisão. Ele foi detido em 22 de dezembro pela PF (Polícia Federal), na fronteira com a Argentina.

Sererê foi apontado como pivô da tentativa de invasão à sede da PF, em Brasília, em 2022. Na ocasião, Moraes enquanto presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), havia determinado a prisão temporária dele por dez dias, devido a suspeitas de ameaças de agressão e perseguição ao então presidente eleito, Lula.

Prisão inflamou bolsonaristas. Após sua prisão, um grupo de radicais bolsonaristas tentou invadir a sede da PF em Brasília e incendiou carros no centro da capital federal, além de entrar em confronto com autoridades de segurança pública.

O diagnóstico médico, portanto, configura importante situação superveniente a autorizar a excepcional concessão de prisão domiciliar humanitária, inclusive a defesa alega que o réu está com problemas na visão e tendo dificuldades para enxergar.

Alexandre de Moraes, ministro do STF, em decisão em que mandou soltar Sererê Xavante