EDUARDA FERNANDES

APARECIDO CARMO

DO REPÓRTERMT

Na denúncia apresentada contra o ex-procurador Luiz Eduardo Figueiredo Rocha Silva, por homicídio qualificado, o promotor de Justiça Samuel Frungilo usa palavras duras para descrever a conduta do acusado, que assassinou Ney Müller Alves Pereira, homem em situação de rua, no dia 9 deste mês. “Matou-o de forma brutal e desumana, como se ele fosse um objeto descartável e desprovido de qualquer valor ou direito à existência”, escreveu.

A denúncia foi protocolada na quarta-feira (30), na 12ª Vara Criminal de Cuiabá. O Ministério Público pede que Luiz Eduardo seja julgado pelo Tribunal do Júri e que a Justiça fixe indenização mínima por danos morais e materiais à família da vítima.

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O crime ocorreu no bairro Boa Esperança, em Cuiabá. De acordo com o MP, Luiz Eduardo teve seu carro danificado enquanto jantava com a família em um posto de combustíveis. Após ser informado que o responsável seria um morador de rua, deixou o local, levou os familiares para casa e retornou armado para perseguir e matar o suposto autor.

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Segundo a denúncia, o ex-procurador viu Ney caminhando na calçada, se aproximou com o carro, já com a arma em punho, e atirou à queima-roupa no rosto da vítima, que morreu na hora. A cena foi registrada por câmeras de segurança, e a arma utilizada era uma pistola Taurus .380 registrada em nome do acusado.

Para o promotor, o crime teve motivação torpe, baseada em um “vil sentimento de vingança”. “O homicídio foi perpetrado por torpe motivação”, diz a denúncia, que ressalta ainda a condição de vulnerabilidade extrema da vítima, que vivia nas ruas e sofria de transtornos mentais.

Frungilo aponta que o ex-procurador tinha plena consciência de que Ney não tinha condições de reparar os danos causados ao veículo. “Ciente dessa condição, Luiz Eduardo deliberou suprimir o bem jurídico que ainda lhe restava, matando-o de forma brutal e desumana”, reforçou.

Além disso, o Ministério Público sustenta que o crime foi cometido com recurso que dificultou a defesa da vítima. Ney foi surpreendido de forma repentina, sem qualquer chance de reagir.

O ex-procurador está preso preventivamente e tem 10 dias para apresentar defesa por escrito. Até o momento, a defesa não se manifestou publicamente sobre a acusação.

Afastado do cargo

Na mesma semana do crime, o presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), deputado estadual Max Russi (PSB) determinou o afastamento imediato de Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha e Silva do cargo de procurador.

Presidente da Casa de Leis também determinou a abertura de um Procedimento Disciplinar Administrativo. Os trabalhos devem ser concluídos num prazo de 60 dias. Caso seja condenado, Luiz poderá ser exonerado.