A Polícia Federal apreendeu cadernos com anotações que, segundo investigadores, indicariam supostos pagamentos feitos por um lobista para Alessandro Stefanutto, presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) demitido após a operação contra um esquema de descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas.

O material foi recolhido no escritório de uma das empresas de Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. A informação foi noticiada pelo jornal O Globo e confirmada pela Folha.

De acordo com as investigações, Antunes atuava como um representante das associações que faziam os descontos indevidos e pagava propina para altos funcionários do INSS.

A PF apura se Stefanutto foi um dos destinatários do dinheiro distribuído por Antunes. Segundo pessoas envolvidas na operação, as anotações encontradas no escritório do lobista registravam a forma como a propina era dividida, com os percentuais para cada beneficiário.

Para os investigadores, esses são os primeiros elementos que lançam suspeitas dessa natureza sobre Stefanutto. Até então, a PF e a CGU (Controladoria-Geral da União) diziam haver indícios de que Antunes havia repassado ao menos R$ 9,32 milhões para servidores e empresas ligadas a outros integrantes da cúpula do INSS.

A defesa de Stefanutto afirmou que o ex-presidente do INSS não mantém relação pessoal com Antunes e que esteve com ele apenas em eventos institucionais públicos, com a presença de outras pessoas. Declarou ainda que a anotação “supostamente encontrada” seria uma “citação apócrifa, sem autoria confirmada”.

“Jamais recebi qualquer valor ilícito ou vantagem de qualquer natureza. Todas as medidas que adotei enquanto presidente do INSS buscaram corrigir distorções históricas e reforçar o controle sobre os descontos associativos. Tenho total convicção da correção dos atos praticados durante minha gestão”, afirmou Stefanutto, em nota enviada por sua equipe de defesa.

Os advogados de Antunes declararam, também em nota, que as acusações apresentadas contra seu cliente “não correspondem à realidade dos fatos”.

“A defesa confia que o tempo propiciará uma apuração adequada e a elucidação dos fatos, possibilitando uma atuação isenta por parte das instituições, em harmonia e respeito ao Estado democrático de Direito, oportunidade em que será provada a inocência de Antonio”, afirmaram os advogados.

Uma das principais suspeitas levantadas pela PF na operação Sem Desconto foi a atuação de servidores da cúpula do INSS para permitir os descontos indevidos, feitos em massa por associações que participavam do esquema.

O relatório da investigação indica que dirigentes podem ter favorecido essas entidades nos processos de liberação dos pagamentos. Num dos casos, a cúpula do INSS liberou o desconto em massa de aposentadorias em favor da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura). Stefanutto foi o responsável pela assinatura final desse processo.

Em entrevista à Folha na semana passada, o ex-presidente do INSS negou que supostos pagamentos influenciassem decisões do órgão. “O que eu posso comentar é que nenhum ato feito nesta gestão foi motivado, da minha parte, por qualquer tipo de estímulo, agrado, ou qualquer tipo de coisa.”

O caso gerou repercussões políticas que levaram à demissão do Ministro da Previdência, Carlos Lupi, na semana passada. Dias antes, ele havia assumido inteira responsabilidade pela escolha de Stefanutto como presidente do INSS.

Os relatórios de inteligência que serviram de base para a operação apontaram, segundo a PF, que Antunes fez pagamentos diretos e indiretos para Virgílio Filho, ex-procurador-geral do INSS, André Fidelis e Alexandre Guimarães, ambos ex-diretores do instituto.

De acordo com a PF, a esposa de Virgílio Filho recebeu R$ 7,54 milhões do “Careca do INSS”, em transações feitas por empresas do lobista. A investigação também cita a transferência de um Porsche Taycan de Antunes para a mulher do ex-procurador do INSS.

Ainda de acordo com a investigação, Virgílio Filho participava de discussões sobre a liberação de descontos em massa de benefícios do INSS, que teriam beneficiado associações representadas por Antunes.

O “Careca do INSS” também teria feito pagamentos de R$ 1,46 milhão ao escritório de advocacia do filho de André Fidelis, que foi diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS até julho de 2024. O pagamento foi feito “possivelmente a título de vantagem indevida por ato de ofício”, segundo representação apresentada à Justiça.

A investigação ainda encontrou pagamentos de R$ 313,2 mil feitos por Antunes para uma empresa de Alexandre Guimarães, que foi diretor de Governança, Planejamento e Inovação do INSS até abril de 2023. A empresa do ex-diretor ainda usaria o email da Prospect no seu cadastro na Receita Federal.

A defesa de Virgilio afirma que não teve acesso a documentos citados nas investigações. Alexandre Guimarães diz que o dinheiro recebido se refere ao trabalho como consultor e disse ter notas fiscais para comprovar, e a defesa de André Fidélis declara que não iria se manifestar por não ter tido acesso aos autos do processo e reafirmou o compromisso com o esclarecimento integral dos fatos.