Com a maioria do quadro de professores da rede estadual já contratados de forma temporária, o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) abriu mais um concurso público para selecionar docentes sem vínculo efetivo.

O novo processo seletivo é organizado menos de dois anos após a realização de um concurso para a contratação de professores efetivos —que previa a convocação de ao menos 15 mil docentes e, no entanto, admitiu até agora 13 mil.

Em nota, a Secretaria de Educação, comandada pelo empresário Renato Feder, disse que o novo concurso visa formar um “cadastro reserva para contratações temporárias de professores ao longo do ano letivo de 2026”. Por isso, não há uma previsão da quantidade de vagas a serem preenchidas.

Com a maior rede de ensino do país, São Paulo é um dos estados com a maior proporção de professores contratados de forma temporária. A parcela desses profissionais vem crescendo a cada ano. Em 2023, eram 50,7%, passando para 52,6% no ano passado, segundo dados do Censo Escolar.

Feder já reconheceu que o número de professores temporários está acima do ideal, mas não se comprometeu com ações para reverter o cenário. Essa é, inclusive, uma das pautas da categoria —que está em estado de greve há mais de um mês.

A queda contínua de profissionais efetivos levou o Ministério Público de São Paulo a ingressar com duas ações civis públicas contra o governo Tarcísio. Levantamento feito pela Promotoria identificou um déficit de ao menos 40.155 professores, 1.177 diretores e 702 supervisores de ensino efetivos nas escolas estaduais.

Segundo o Geduc (Grupo de Atuação Especial de Educação) da Promotoria, a gestão tem burlado a contratação por meio de concurso público e sistematicamente passou a preencher os quadros da educação com profissionais temporários, o que causa uma série de prejuízos ao funcionamento das escolas e, consequentemente, ao direito de aprendizagem dos alunos.

Um estudo feito pela ONG Todos pela Educação identificou que esse modelo de contratação faz com que os professores atuem em condições mais precárias, o que, consequentemente, prejudica o desempenho escolar dos alunos.

Sem vínculo efetivo, diz a pesquisa, esses profissionais costumam ter salários menores, não têm plano de carreira e precisam trabalhar em mais escolas e com mais turmas para preencher a carga horária. Eles também não têm direito a plano de saúde ou gratificações.

Como as condições de trabalho dos temporários são mais precárias, os alunos que têm aula com esses professores acabam tendo piores resultados educacionais. O estudo comparou notas de estudantes do 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio de acordo com o tipo de contratação de professores.

Nas duas séries, os alunos tiveram desempenho menor quando tiveram aula com professores temporários.

As inscrições para o concurso de temporários começaram no último dia 15 de maio e seguem até 13 de junho. Serão selecionados professores para o ensino fundamental e médio de todas as disciplinas do currículo escolar. Assim como no processo seletivo anterior, uma das etapas prevê que os candidatos enviem uma videoaula de 5 a 7 minutos de duração.

Secretaria diz prever rodada de convocações de professores efetivos

Em nota, a Seduc disse que prevê uma nova rodada de convocações de mais 4.000 professores aprovados no concurso de 2023 para efetivos. Disse ainda que o novo processo seletivo para temporários visa formar um “cadastro reserva”.

“As admissões serão realizadas conforme a demanda da rede estadual de ensino. A criação desse cadastro tem como principal objetivo garantir maior agilidade na reposição de docentes, sempre que necessário.”

Sobre as ações da Promotoria, a secretaria disse já ter prestado os esclarecimentos solicitados e informou que uma decisão, proferida no último dia 13, reconheceu “a complexidade operacional e orçamentária envolvida no processo.” Na decisão, o juiz determinou uma audiência de conciliação entre a Seduc e a Promotoria sobre o caso.