DA EDITORIA

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, cobrou que a Polícia Federal apresente provas concretas que sustentem as hipóteses criminais levantadas nas investigações da Operação Sisamnes, e pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação do inquérito que apura suspeitas de venda e vazamento de decisões em gabinetes do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A Operação Sisamnes, deflagrada há um ano, apura um possível esquema de manipulação de decisões e vazamentos dentro do STJ.

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Em manifestação enviada ao ministro Cristiano Zanin, relator do caso, Gonet apontou inconsistências no relatório da PF entregue em outubro, especialmente nas conclusões sobre mensagens codificadas e na suposta participação da Fource Consultoria, citada como uma das investigadas.

Segundo o procurador-geral, embora a PF tenha traçado um amplo panorama de possíveis irregularidades, não foram apresentados elementos que corroborem as suspeitas.

“Embora o relatório apresente um extenso panorama de fraudes comumente encontradas em processos falimentares, não há referência a casos dessa espécie entre os considerados suspeitos pela autoridade policial, o que levanta dúvidas sobre a existência de elementos que sustentem a linha investigativa adotada. O mesmo se aplica à Fource Consultoria/Participações”, afirmou Gonet.

O procurador também destacou a ausência de detalhamento das análises de dados extraídos de celulares e de operações financeiras, ressaltando que a falta de contextualização e de documentação técnica inviabiliza a verificação dos fatos relatados.

Apesar das falhas apontadas, Gonet recomendou que o relator conceda novo prazo para que a PF esclareça os pontos pendentes da investigação.

Desde a deflagração da operação, três servidores já foram identificados como suspeitos, e a PF pretende ampliar as investigações para identificar outros possíveis envolvidos.

Como desdobramento, o procurador também solicitou apuração sobre vazamentos seletivos de informações sigilosas à imprensa, considerando que a divulgação parcial de trechos restritos pode comprometer o andamento das investigações.

Tentáculos em MT

A fraude na venda de sentenças não se limita ao STJ. As investigações em Mato Grosso, parte da Operação Sisamnes, ocorreram em duas fases: a primeira em novembro de 2024 e a segunda no início de outubro. Nessa ação, o lobista Andreson Oliveira Gonçalves, apontado como principal articulador do esquema, foi preso. Além disso, os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho foram afastados do Tribunal de Justiça do estado.

O esquema veio à tona após o assassinato do advogado Roberto Zampieri, em dezembro de 2023, em Cuiabá, um caso que teria ligação com as investigações.