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A iniciativa partiu do Tribunal Pleno do TRT mato-grossense, com base em estudos técnicos que apontaram a necessidade de ampliação do quadro de desembargadores, em razão de diversos fatores estatísticos e socioeconômicos.
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A iniciativa partiu do Tribunal Pleno do TRT mato-grossense, com base em estudos técnicos que apontaram a necessidade de ampliação do quadro de desembargadores, em razão de diversos fatores estatísticos e socioeconômicos.
DO REPÓRTERMT
A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (5), o projeto de lei que cria o 9º cargo de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT). A proposta, de autoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST), segue agora para votação no Senado Federal.
O texto transforma três cargos vagos de juiz substituto em um de desembargador, sem gerar novas despesas, apenas com readequação orçamentária.
A proposta teve apoio unânime da bancada federal de Mato Grosso e foi articulada pela deputada Coronel Fernanda, que apresentou o pedido de urgência para acelerar a tramitação.
Desde a criação do TRT mato-grossense, em 1992, o número de varas do trabalho cresceu de cinco para 38, mas o tribunal manteve o mesmo número de desembargadores.
FONTE : ReporterMT






