A Justiça de São Paulo autorizou a retomada do concurso para professor titular da Esalq, a faculdade de agricultura da USP. O processo foi suspenso em outubro por suspeitas de violação de imparcialidade.

Na decisão, à qual a coluna teve acesso, o juiz Maurício Habice rejeitou as acusações apresentadas por Sergio de Zen, candidato no certame. Ele alegava suspeição de Carlos Bacha, presidente da banca, porque sua esposa trabalha sob chefia de outro concorrente, o professor Luciano Mendes, que é prefeito do campus de Piracicaba.

O juiz descartou o argumento e afirmou que relação funcional é “preexistente e consolidada”, não havendo prova de favorecimento. A sentença destaca que o próprio Bacha deu a De Zen a maior nota recebida por ele de qualquer examinador, “o que desautoriza qualquer inferência de parcialidade”.

De Zen também afirmava que a troca de um examinador —com a saída de Rodrigo Lanna da vaga de titular e a promoção de Andrea Lago— teria sido justificada de forma irregular. Segundo ele, a explicação de que haveria “questões de saúde” era falsa, já que Lanna declarou não ter qualquer problema médico.

O juiz, porém, afirma que a premissa do candidato estava “equivocada”. A indisponibilidade médica, segundo a sentença, era de outro professor, José Luiz Parré, que havia sido cogitado para a banca, mas declinou “por motivos de saúde”, segundo documento citado na decisão.

A partir desse declínio, a Congregação da Esalq reorganizou a banca e promoveu Andrea Lago à condição de titular. A universidade afirmou que, além da recomposição, buscou equilíbrio de gênero no colegiado. O critério é previsto em resolução interna.

O magistrado considerou legítima a decisão da escola. Disse que a adoção de políticas de diversidade “insere-se no âmbito da discricionariedade administrativa”, prevista no regimento da USP, e ressaltou que não houve ilegalidade na mudança.

Com a improcedência da ação, o magistrado revogou a liminar que impedia a homologação do resultado. A USP está liberada para concluir o concurso.

Procurada desde segunda (17), a Esalq não respondeu à reportagem. Já o professor Luciano Mendes, vencedor do concurso, afirma que vem sofrendo ataques e questionamentos de colegas após a indicação unânime.

As acusações contra ele, levantadas em um documento que circula no departamento, incluem três pontos principais: a suposta inexistência do pós-doutorado que ele afirma ter realizado no ITA; a indicação, no currículo Lattes, de coordenação de um projeto da Fapesp que não seria dele; e a autoria de um livro que, segundo a denúncia, não aparece em bases de dados e teria sido negado pela editora.

Mendes nega todas as alegações. Ele enviou à coluna documentos que, segundo o docente, comprovam a veracidade das informações de seu currículo. Sobre o pós-doutorado, apresentou declaração assinada pela professora Ligia Maria Soto Urbina, do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica). Disse ainda que a verificação junto ao instituto foi feita por um concorrente do concurso.

Em relação ao livro, afirma que ele possui ISBN válido e que a obra foi retirada do site da editora após um ataque cibernético —e que, de todo modo, o título não foi incluído em seu memorial acadêmico.

Quanto ao projeto da Fapesp, atribui a confusão a uma falha no sistema Lattes, que exige a indicação de um coordenador no momento do cadastro. Segundo ele, a responsável pelo projeto é a presidente da Embrapa, Silvia Massruhá, como consta em seu memorial. Diz também ter enviado comprovantes de que integra a equipe.

_{com DIEGO ALEJANDRO, KARINA MATIAS e VICTÓRIA CÓCOLO}

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