Seis anos após o MEC (Ministério da Educação) autorizar a oferta de mestrados e doutorados à distância, a modalidade não decolou na pós-graduação stricto sensu no país. Num universo de 4.751 programas de pós-graduação, a única autorização concedida foi a um mestrado profissional, que entrou em funcionamento em 2025, após aprovação pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).

O curso é o mestrado profissional em Energia e Sociedade, ofertado pelo Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ). Vinculado à área de avaliação interdisciplinar da Capes, o programa ainda não formou nenhum mestre. A titulação dos primeiros está prevista para este ano.

Não há consenso sobre o que leva ao baixo número de propostas de cursos de pós-graduação na modalidade à distância. Num cenário controverso, a oferta de pós-graduação na modalidade à distância não mostra sinais de crescimento. Desde 2019, ano no qual foi regulamentada esta modalidade de ensino, apenas 19 propostas foram analisadas pela Capes.

A Capes afirma que, na modalidade a distância, adota os mesmos critérios de qualidade exigidos para qualquer curso novo de pós-graduação stricto sensu, relativos à instituição de oferta, à qualificação do corpo docente e ao ambiente de pesquisa. No caso dos cursos EaD, acrescenta, são avaliados também requisitos específicos, como a existência de ambiente virtual de aprendizagem, infraestrutura adequada e a experiência prévia da instituição na modalidade.

Segundo a agência, os critérios para aprovação de mestrados e doutorados a distância estão definidos nos documentos orientadores para propostas de novos cursos definidos por cada área de avaliação, além do relatório de um grupo de trabalho específico sobre educação a distância. A Capes ressalta ainda que, antes da aprovação final, as propostas passam por visitas técnicas para verificação in loco da infraestrutura e para diálogo com docentes e dirigentes das instituições proponentes, e que a aprovação depende do atendimento integral aos critérios estabelecidos.

Em sentido oposto, João Mattar, presidente da Abed (Associação Brasileira de Educação a Distância) afirma que o baixo número de cursos aprovados não pode ser atribuído às instituições. “Desde o início, consolidou-se uma tendência contrária à aprovação de cursos stricto sensu integralmente a distância”, afirma. Segundo ele, embora a legislação de 2019 tenha permitido a submissão de propostas, “houve pouca expectativa real de aprovação, o que levou muitas instituições a adotarem uma postura prudente”.

Mattar diz que o custo acadêmico, institucional e financeiro de uma proposta stricto sensu é elevado, e que, diante da incerteza regulatória, muitas instituições optaram por não avançar. “Não se trata de falta de capacidade técnica ou de interesse, mas da ausência de confiança na consolidação dessa modalidade”, afirma. Para o dirigente, o problema não está nos requisitos originais da Portaria da Capes, mas “na sucessão de interpretações e movimentos regulatórios que acabaram esvaziando o esforço coletivo feito em 2019”.

Segundo a coordenadora do único programa de pós-graduação a distância aprovado pela Capes, Cíntia Machado de Oliveira, a aprovação teve peso simbólico e institucional por ocorrer em um ambiente regulatório com critérios rigorosos. “A Capes estabeleceu critérios bastante rigorosos para a oferta de mestrados e doutorados a distância, justamente em função das preocupações legítimas com a qualidade da EaD nesse nível de formação”, afirma. O curso atraiu mais de 3.000 candidatos para as 20 vagas ofertadas no seu primeiro processo seletivo, caindo para cerca de 460 inscritos no segundo.

O resultado é um cenário em que a autorização formal de funcionamento de mestrados e doutorados a distância não se traduziu, até agora, em uma expansão efetiva da pós-graduação stricto sensu na modalidade no país.