15 de março de 2025 - 5:10

PGR defende presença de Dino e Zanin no julgamento da denúncia de Bolsonaro

Os acontecimentos apontados pelo agravante como comprometedores da imparcialidade do eminente ministro Flávio Dino são incompatíveis com as hipóteses previstas […] Além disso, conforme sintetizado na decisão agravada, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal não admite interpretação extensiva ou ampliativa do rol taxativo de impedimento previsto na legislação processual penal.
Paulo Gonet, sobre pedido de impedimento de Dino

Inviável, por fim, o acolhimento da pretendida questão de ordem, uma vez que o feito tramita regularmente perante a Primeira Turma da Corte e não há circunstância apta a autorizar a modificação da competência já estabelecida. Ao mais, a arguição de impedimento e suspeição é meio processual inadequado para discutir a matéria.
Paulo Gonet, sobre pedido de impedimento de Zanin

O julgamento da denúncia será em 25 de março. Zanin marcou o julgamento na Primeira Turma para decidir se aceita a denúncia da PGR e torna réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete denunciados por tentativa de golpe.

Como presidente da Primeira Turma, o ministro decide a pauta. A partir do julgamento da denúncia, a Primeira Turma do STF decidirá se abre ação penal contra Bolsonaro e os outros denunciados. O ministro convocou três sessões da Turma para analisar a denúncia, duas no próprio dia 25 (uma pela manhã e uma pela tarde) e uma sessão extraordinária no dia 26.

Nas sessões, serão ouvidas a PGR e as defesas, e os ministros darão seus votos. Moraes liberou o caso para julgamento após receber manifestação da PGR sobre as defesas. Paulo Gonet rebateu pedidos dos denunciados e defendeu que a denúncia seja analisada.

Núcleo de Bolsonaro tem ex-ministros e cúpula militar. Além do ex-presidente, integram esse grupo de denunciado os ex-ministros Augusto Heleno (GSI), Braga Netto (Casa Civil), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Anderson Torres (Justiça), além do ex-comandante da Marinha Almir Garnier e do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que à época era diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).

noticia por : UOL

LEIA MAIS