VANESSA MORENO

DO REPORTÉR MT

O desembargador Paulo Sergio Carreira de Souza, da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou um pedido de liberdade do coronel do Exército Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas, apontado como financiador do assassinato do advogado Roberto Zampieri. O magistrado rejeitou as alegações do advogado de defesa, que pediu a liberdade de Caçadini alegando que ele enfrenta um câncer na boca, além de outras doenças, e precisa de cuidados médicos contínuos e especializados.

Para negar o pedido, Paulo Sergio Carreira apontou que o acusado, que está preso preventivamente no 44º Batalhão do Exército e não em um presídio comum, já recebe tratamento médico adequado no local. O desembargador ressaltou ainda que a doença do coronel é de baixa agressividade.

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“O acusado encontra-se sob custódia em unidade militar, e não em presídio comum, e vem recebendo acompanhamento médico especializado, sendo realizados diversos atendimentos médicos, exames e biópsia, com análise clínica indica que a patologia, embora merecedora de atenção, é, segundo a literatura médica, de baixa agressividade e com baixo potencial metastático”, diz trecho da decisão publicada nesta quarta-feira (16).

Etevaldo Luiz Caçadini é acusado pelo crime de homicídio triplamente qualificado cometido contra Roberto Zampieri em dezembro de 2023, na frente ao escritório da vítima, no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá. Segundo investigações, a principal motivação do crime seria uma disputa por terras.

Outras quatro pessoas foram acusadas da participação do crime. São eles: Antônio Gomes da Silva, apontado como o executor; Hedilerson Fialho Martins Barbosa, apontado como intermediário e dono da arma utilizada e o fazendeiro Aníbal Manoel Laurindo, apontado como o mandante. Todos estão presos.

À Justiça, a defesa de Caçadini pediu a conversão da prisão em preventiva domiciliar sustentando que as condições do sistema prisional brasileiro são “penosas e altamente excruciantes”, mesmo ele estando preso no batalhão do Exército. O advogado disse também que o Estado não mantém a dignidade humana do acusado e que o cárcere não possui estrutura suficiente para manter o coronel, que está em situação “absurdamente grave”.

Dentre as enfermidades apontadas está o câncer na face, mais precisamente na boca, isquemia cardíaca, descarte da cartilagem dos joelhos, doenças urinárias e pedras nos rins, grande perda de massa muscular, anomalia prostática, visão turva e sofrimento mental.

Os pedidos não convenceram o desembargador, que ressaltou que a prisão domiciliar só é cabível quando o tratamento no cárcere é absolutamente inadequado, fato que não foi constatado.

“A prisão domiciliar, por seu caráter excepcional, só é cabível quando demonstrada a absoluta inadequação do tratamento médico no ambiente de custódia, sendo o Comando Militar instado à garantir a continuidade dos cuidados médicos, e não há qualquer elemento nos autos que aponte omissão, negligência ou precariedade nesse acompanhamento”, destacou Paulo Sergio Carreira de Souza.

Por fim, o magistrado determinou que o Comandante do 44º Batalhão continue a assegurar o tratamento médico necessário a Caçadini.