São Paulo

|Bloomberg
Durante décadas, o programa brasileiro de etanol contou com amplo apoio político, ajudando a transformar o país em líder mundial em combustíveis de baixo carbono. Mas esse consenso está sendo posto à prova em meio a uma acirrada disputa presidencial, depois que o governo aumentou o teor de etanol na gasolina.

A medida, destinada a reduzir a exposição à volatilidade dos mercados de petróleo, tornou-se um foco de tensão política em torno do que os motoristas brasileiros estão de fato recebendo nas bombas.

O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), órgão do governo, elevou temporariamente de 30% para 32% a participação obrigatória de etanol anidro —produzido a partir de cana-de-açúcar ou milho— na gasolina comum, a partir de agosto. A medida vigora por 180 dias e pode ser prorrogada uma vez por mais seis meses.

O Ministério de Minas e Energia do Brasil afirma que o aumento pode eliminar cerca de 900 milhões de litros (238 milhões de galões) de importações de gasolina por ano. Segundo a BloombergNEF, o país tem o maior percentual obrigatório de mistura de etanol do mundo.

O poderoso setor do agronegócio brasileiro recebeu bem a mudança, que impulsiona a expansão da produção de biocombustíveis no país. Mas o senador Flávio Bolsonaro, principal adversário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aproveitou-se da medida, comparando a nova mistura da gasolina a produtos de consumo que encolheram em razão da inflação.

Em uma transmissão ao vivo em 20 de agosto, ele observou que os rolos de papel higiênico e as caixas de ovos ficaram menores e disse que a gasolina agora passava por algo semelhante, à medida que o teor de petróleo diminuía. “Se você paga por gasolina, deve receber gasolina”, afirmou.

O candidato do PL também repercutiu preocupações manifestadas nas redes sociais e por entidades da indústria automotiva de que a proporção mais alta poderia danificar os motores, e disse que apoiaria o setor brasileiro de etanol por meio de outras políticas. No Congresso, dois integrantes de seu partido apresentaram propostas separadas para tentar derrubar a resolução do CNPE.

O aumento da proporção de etanol na gasolina tem como base a Lei do Combustível do Futuro, de 2024, que autoriza o governo federal a ajustar a mistura entre 22% e 35%, com aumentos acima de 27% condicionados à viabilidade técnica.

Como a grande maioria dos veículos produzidos no Brasil é “flex”, capaz de funcionar com qualquer proporção de etanol e gasolina, não há problemas técnicos associados à mudança dessa proporção, segundo Rogerio Gonçalves, diretor de combustíveis da AEA (Associação Brasileira de Engenharia Automotiva).

“Eles foram projetados para operar com qualquer mistura de etanol, de 25% a 100%”, disse Gonçalves. O único efeito perceptível seria uma redução da eficiência energética, porque o etanol tem menor densidade energética.

O Ministério de Minas e Energia afirmou que testes realizados em 16 modelos de automóveis e 13 motocicletas mostraram que a mistura de 32% era segura e que novos testes de durabilidade seriam conduzidos antes de um possível aumento para 35%. A assessoria de imprensa de Flávio Bolsonaro não respondeu aos pedidos de comentário.

Em nota, seis importantes entidades dos setores de cana-de-açúcar, etanol de milho e bioenergia rejeitaram a comparação feita por Bolsonaro entre o aumento da mistura de etanol e a “reduflação”, afirmando que ela engana os consumidores e ataca uma política construída ao longo de décadas por governos de diferentes orientações políticas.

As entidades observaram que Bolsonaro era senador quando o projeto de lei do Combustível do Futuro foi aprovado pelo Senado com seu consentimento. A legislação foi aprovada em votação simbólica, com apenas um senador registrando oposição.

A disputa ocorre no momento em que o Brasil, segundo maior produtor mundial de etanol, atrás dos EUA, atrai uma onda de capital. O investimento global em biocombustíveis aumentou 62%, para US$ 7,7 bilhões R$ 39,62 bilhões), no primeiro semestre de 2026, o maior nível semestral desde 2008, segundo a BNEF.

As Américas responderam por 58% do total, e a BNEF afirmou que quase todo o crescimento da região veio do Brasil, impulsionado por novas políticas internas e por mercados internacionais de combustíveis mais apertados.

O programa brasileiro de etanol, o Pró-Álcool, foi lançado em 1975 em resposta ao choque do petróleo de 1973, com o objetivo de reduzir a dependência do petróleo importado. O programa ajudou a consolidar o biocombustível como parte central do sistema de transportes brasileiro, levando ao lançamento do primeiro carro movido exclusivamente a etanol em 1979 e, mais tarde, à adoção generalizada de veículos flex, que hoje representam cerca de 80% dos veículos de passeio.

Mais recentemente, os biocombustíveis foram incorporados ao roteiro de políticas para o cumprimento dos compromissos assumidos pelo país no Acordo de Paris. No plano climático nacional divulgado no início deste ano, eles são um dos pilares da transição energética até 2035, com metas para que a mistura obrigatória chegue a 35% no caso do etanol e a 25% no do biodiesel até 2035, sujeitas à aprovação do CNPE. O plano também prevê um forte aumento da produção nacional de combustível sustentável de aviação e diesel verde, além da expansão do biometano.

Os biocombustíveis podem reduzir substancialmente as emissões de gases de efeito estufa porque o carbono liberado durante sua queima foi recentemente absorvido da atmosfera pelas plantas usadas em sua produção. Mas esse benefício climático pode diminuir ou até desaparecer se a produção das matérias-primas provocar desmatamento ou, indiretamente, levar a atividade agrícola para novas áreas.

Apesar do apelo populista de Flávio Bolsonaro, o analista Marcelo Alvarenga, do Eurasia Group, afirmou que a política brasileira de biocombustíveis provavelmente permaneceria, em linhas gerais, semelhante, independentemente de Bolsonaro ou Lula vencer, dado o forte apoio do Congresso e da indústria à Lei do Combustível do Futuro.

A principal diferença, segundo ele, é que Lula parece mais empenhado em encontrar novas rotas de produção e aumentar as exportações de combustíveis sustentáveis como parte de uma estratégia mais ampla de desenvolvimento industrial.