A suspeita teria jogado uma garrafa de álcool e ateado fogo na menina na presença dos outros filhos, crianças de 7, 8 e 10 anos. O caso será encaminhado para o Conselho Tutelar de Rio Grande por ordem da Justiça.

O crime teria ocorrido por conta de uma “desavença banal” com a mãe, informou o delegado. A menina teria usado o dinheiro do troco de uma compra no supermercado, em vez de devolver para a mãe.

Após audiência de custódia, a suspeita teve prisão convertida para preventiva. A decisão considerou a situação de vulnerabilidade das crianças e os antecedentes criminais da mãe. Como o nome da mulher não foi informado, a reportagem não conseguiu localizar a defesa. O espaço fica aberto para manifestações.

O que diz a lei e como denunciar

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) — Lei nº 8.069/1990 — estabelece a proteção integral e os direitos fundamentais de crianças e adolescentes.

A violação de direitos ocorre quando crianças ou adolescentes são colocados em situação de risco, incluindo: