Violência pós-eleição contra indígenas lembra Lula que há uma guerra no MS

O Mato Grosso do Sul é um dos epicentros desse desafio. Os ataques ocorridos contra indígenas durante e após o período eleitoral são apenas o sintoma de um mal mais profundo e estrutural. Não se trata de demarcar uma ou outra terra indígenas – são dezenas de pendências.

Em lugares como Mato Grosso do Sul, a solução, em vários casos, certamente passará pelo mecanismo das indenizações pela terra, inscrito na lei 14.701 e considerado constitucional pelo STF em dezembro de 2025. Anteriormente, a legislação só indicava a indenização pelas benfeitorias na área, mas não pelo terreno. Com a nova lei, caso seja comprovada a boa-fé dos ocupantes, também haverá pagamento pela terra.

Como isso será operacionalizado nos próximos anos? É a pergunta que o governo federal terá de responder. Como se viu, são altíssimos os preços das terras em lugares como MS e PR. Ao mesmo tempo, há quase 20 anos se fala, por exemplo, na possibilidade de utilizar fazendas confiscadas pela Justiça em função de condenações de seus proprietários por narcotráfico ou corrupção.

Até hoje não se tem uma conclusão sobre quantos hectares representam essas terras e como elas poderiam contribuir nos processos de demarcação, seja para assentar fazendeiros que concordem com permutas, ou mesmo, agora, comunidades indígenas, já que a nova lei também abre essa possibilidade.

O que se sabe é que, em Mato Grosso do Sul, há dezenas de propriedades nessas condições. Na operação Lama Asfáltica, de 2016, falava-se em 67 mil hectares comprados com dinheiro desviado de licitações por um grupo criminoso. Na última semana, a operação Ifrit, da Polícia Federal, encontrou seis fazendas, em MS, Mato Grosso e Amazonas, com mais de 5 mil hectares, ligadas a uma quadrilha de tráfico internacional de drogas que tinha sua base em Ponta Porã, na fronteira com o Paraguai.

Resolver a guerra fundiária em lugares como o Mato Grosso do Sul deveria ser interesse de todos: do governo federal, do agronegócio e da sociedade. Se estamos interessados em salvar nossa democracia, também precisamos olhar mais frequentemente para o que acontece nas periferias, favelas e aldeias de todo o Brasil, não apenas para Brasília, de quatro em quatro anos.