O influencer Pablo Marçal obteve a concessão de uma medida liminar na Justiça Eleitoral de São Paulo para se filiar ao partido PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro), abrindo assim um caminho jurídico para protocolar um pedido de registro de candidatura à Presidência da República.

Marçal terá que reverter ou suspender a condenação na Justiça Eleitoral que o tornou inelegível, para que consiga concorrer.

A decisão deste sábado do juiz eleitoral de Santana de Parnaíba (SP) Gustavo Nardi favorável a Marçal é provisória e pode ser derrubada pelo próprio magistrado ou por instâncias superiores.

A defesa de Marçal alegou no processo que a filiação dele ao PRTB no prazo legal para se candidatar, dia 4 de abril, não havia sido realizada em virtude de demora da Justiça Eleitoral no fornecimento de senha para o sistema de filiação partidária.

Os advogados do influenciador pediram urgência, já que o prazo de registro de candidatura terminava às 19h deste sábado. O juiz concedeu a liminar para considerar a filiação retroativa a 4 de abril, mas ressalvou que a solução do caso “exige a completa elucidação dos fatos” e o aprofundamento da análise das provas.

Marçal foi alvo de uma ação que tinha como foco principal as competições de cortes de vídeos organizadas por meio de um canal no Discord (que funciona de um modo semelhante a um grande grupo de WhatsApp, com vários canais de conversa paralelos).

Nesse caso, a ação contra o influenciador foi julgada procedente em primeira instância. Houve recurso ao TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo).

O tribunal manteve a procedência por 4 votos a 3 e Marçal recorreu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).